TERMOS DE USO FLATZ

AO NAVEGAR NO SITE DA FLATZ, O VISITANTE DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO QUE O REGEM, BEM COMO TODOS OS OUTROS ALERTAS E AVISOS QUE POSSAM APARECER VINCULADOS A ASSUNTOS TRATADOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE (OS “TERMOS E CONDIÇÕES”).

 

INFORMAÇÕES

A FLATZ ENVIDARÁ TODOS OS ESFORÇOS PARA MANTER AS INFORMAÇÕES E MATERIAIS CONTIDOS NESTE SITE TÃO PRECISOS, ATUALIZADOS E COMPLETOS QUANTO POSSÍVEL. NO ENTANTO, A FLATZ NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELA UTILIZAÇÃO, APLICAÇÃO OU PROCESSAMENTO QUE OS INTERNAUTAS, CLIENTES E/OU USUÁRIOS POSSAM DAR À MENCIONADA INFORMAÇÃO.

 

DEFINIÇÕES

OS TERMOS ABAIXO DESCRITOS, QUANDO EMPREGADOS NO PRESENTE TERMOS E CONDIÇÕES, TERÃO OS SEGUINTES SIGNIFICADOS:

 

“INTERNAUTA(S)”: TODOS AQUELES QUE DE ALGUMA FORMA ACESSAM O SITE, CLIENTES OU NÃO;

“CLIENTE(S)”: TODAS AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS OFERECIDOS PELA FLATZ, PAGOS OU NÃO.

“USUÁRIO(S)”: TODAS AS PESSOAS QUE SE CADASTRAM NO SITE E RECEBEM UMA CONTA DE ACESSO INDIVIDUAL E EXCLUSIVA.

COR DO PRODUTO

PODE HAVER DIVERGÊNCIA NA TONALIDADE DO PRODUTO VISTA NO SITE E A DO PRODUTO AO VIVO, DEVIDO A CALIBRAGEM DE BRILHO DO MONITOR DAS TELAS DE COMPUTADORES E CELULARES. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR ESSA ALTERAÇÃO. OS PRODUTOS NAS CORES PEROLAS SÃO BRANCOS PEROLADOS E NÃO TOTALMENTE BRANCOS.

 

CADASTRO

PARA SER UM USUÁRIO, PREENCHA O FORMULÁRIO DE CADASTRO DISPONÍVEL NESTE SITE. O USUÁRIO PRECISA TER CAPACIDADE LEGAL PARA CONTRATAR, ISTO É, SER MAIOR DE 18 ANOS OU EMANCIPADO. SENDO MENOR DE IDADE, O RESPONSÁVEL LEGAL TERÁ DE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DOS ATOS PRATICADOS EM NOME DO USUÁRIO MENOR. AINDA, O USUÁRIO QUE SE CADASTRAR NO SITE UTILIZANDO DADOS DE TERCEIROS, PODERÁ INCORRER EM PRÁTICA DE CRIMES, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.

 

PARA QUE O USUÁRIO POSSA CONCLUIR SUA COMPRA, É NECESSÁRIO REALIZAR O CADASTRAMENTO NO SITE. O USUÁRIO DEVERÁ PREENCHER TODOS OS CAMPOS OBRIGATÓRIOS COM INFORMAÇÕES EXATAS E VERDADEIRAS, RESPONSABILIZANDO-SE, INCLUSIVE, EM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DE CADASTRO SEMPRE QUE OCORRER ALGUMA ALTERAÇÃO.

 

O USUÁRIO RESPONDE LEGALMENTE PERANTE A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO SITE, ISENTANDO A FLATZ DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESTE SENTIDO. CASO A FLATZ CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO OU ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER.

 

O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR INSTALAR OS APLICATIVOS EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS PARA A VISUALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO SITE.

 

AO EFETIVAR O CADASTRO, O USUÁRIO CONCORDA COM O ENVIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO PELA FLATZ OU PARCEIROS PARA OS ENDEREÇOS DE CONTATO E E-MAIL. O DESCADASTRAMENTO DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS PODERÁ SER REALIZADO JUNTO AO RODAPÉ DOS E-MAILS ENVIADOS, NO LINK DE DESCADASTRO OU JUNTO AS CONFIGURAÇÕES DE SUA CONTA, NO SITE DA FLATZ.

 

COMPRAS

APÓS LOGIN NO SITE, AS COMPRAS SERÃO EFETUADAS ATRAVÉS DO “CARRINHO DE COMPRAS”. A INCLUSÃO DE UM PRODUTO NO "CARRINHO DE COMPRAS" NÃO GARANTE A SUA COMPRA. NO CASO DE ESGOTAR O PRODUTO NO ESTOQUE ENTRE A INCLUSÃO NO "CARRINHO DE COMPRAS" E A FINALIZAÇÃO DO PEDIDO, O PRODUTO ESGOTADO SERÁ AUTOMATICAMENTE RETIRADO DO PEDIDO E A COMPRA REFERENTE ESPECIFICAMENTE AO PRODUTO ESGOTADO SERÁ IMPOSSIBILITADA.

 

EM CASO DE COMPRAS SIMULTÂNEAS DE ALGUM PRODUTO COM APENAS 1 (UMA) UNIDADE EM ESTOQUE, O PRIMEIRO PEDIDO CONFIRMADO EFETUARÁ A RESERVA DAQUELE PRODUTO NO ESTOQUE. ASSIM, O SEGUNDO PEDIDO SERÁ IMPOSSIBILITADO DE SER CONCLUÍDO REFERENTE AO MESMO PRODUTO.

 

PREÇOS DE PRODUTOS

A FLATZ SE RESERVA NO DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS EM RELAÇÃO AOS PREÇOS DIVULGADOS EM CAMPANHAS DE MÍDIA EM GERAL. A FLATZ NÃO SE COMPROMETE A VENDER O PRODUTO PELO PREÇO OFERTADO. TODOS OS PREÇOS E PROMOÇÕES ESTÃO SUJEITOS A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE E DURAÇÃO POR TEMPO LIMITADO.

 

A INCLUSÃO DE UM PRODUTO NO "CARRINHO DE COMPRAS" NÃO GARANTE O PREÇO DO PRODUTO. NO CASO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO ENTRE A INCLUSÃO NO "CARRINHO DE COMPRAS" E A FINALIZAÇÃO DO PEDIDO, PREVALECERÁ O PREÇO VIGENTE NA "FINALIZAÇÃO" DA COMPRA. PORTANTO, OS USUÁRIOS E CLIENTES PRECISAM OBSERVAR O VALOR CONTIDO NA FINALIZAÇÃO DA COMPRA.

 

 

POLÍTICA DE REEMBOLSO

CASO A FORMA DE PAGAMENTO TENHA SIDO BOLETO BANCÁRIO, A FORMA DE RESTITUIÇÃO PODE SER UM CRÉDITO EM SEU CADASTRO NA LOJA ONLINE PARA REALIZAR UMA NOVA COMPRA. SE O CRÉDITO NÃO FOR DESEJADO, REALIZAREMOS O REEMBOLSO EM CONTA CORRENTE. O REEMBOLSO PODERÁ OCORRER APENAS EM UMA CONTA CORRENTE NO NOME E CPF DO TITULAR DA COMPRA. NÃO REALIZAMOS REEMBOLSO EM CONTAS POUPANÇA, SALÁRIO, JURÍDICA OU CONJUNTA. CASO A FORMA DE PAGAMENTO TENHA SIDO CARTÃO DE CRÉDITO, A FORMA DE RESTITUIÇÃO PODE SER UM CRÉDITO EM SEU CADASTRO NA LOJA ONLINE PARA REALIZAR UMA NOVA COMPRA, OU ESTORNO NO CARTÃO DE CRÉDITO. SALIENTAMOS QUE AS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO TÊM UM PRAZO DE 30 A 60 DIAS PARA QUE O ESTORNO CONSTE EM SUA FATURA.

 

PRAZOS:

 

DEVOLUÇÃO DE PRODUTO POR DESISTÊNCIA, INSATISFAÇÃO OU NUMERAÇÃO: ATÉ 7 DIAS APÓS O RECEBIMENTO.

DEVOLUÇÃO DE UM PRODUTO POR DEFEITO: ATÉ 90 DIAS APÓS O RECEBIMENTO.

CANCELAMENTO DE VENDA ANTES DA EXPEDIÇÃO: O RESSARCIMENTO É SOLICITADO IMEDIATAMENTE.

 

PARA AS SITUAÇÕES ACIMA RETRATADAS, O RESSARCIMENTO (REEMBOLSO, ESTORNO OU CRÉDITO) É SOLICITADO SOMENTE APÓS A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO AO NOSSO ESTOQUE, SEGUINDO O SEGUINTE CRITÉRIO:

 

PRAZO PARA REEMBOLSO: ATÉ 15 DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO.

PRAZO PARA ESTORNO: ATÉ 2 FATURAS (30 A 60 DIAS) APÓS A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO.

 

*NÃO TROCAMOS PRODUTOS PERSONALIZADOS.

*NÃO TROCAMOS PRODUTOS DA SALE. 

 

PARA INICIAR O PROCESSO, PREENCHA O FORMULÁRIO CLICANDO AQUI

 

GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

A FLATZ NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO, OS INSTRUMENTOS E OS MATERIAIS CONTIDOS, UTILIZADOS E OFERECIDOS NESTE SITE ESTEJAM PRECISAMENTE ATUALIZADOS OU COMPLETOS, E NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS CAUSADOS POR EVENTUAIS ERROS DE CONTEÚDO OU FALHAS DE EQUIPAMENTO.

 

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A FLATZ RECOMENDA QUE O USUÁRIO UTILIZE A PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIOS, QUANDO DISPONÍVEL, DE MANEIRA PONDERADA E RESTRITA À AVALIAÇÃO PESSOAL DE PRODUTOS. O CONTEÚDO DE CADA COMENTÁRIO É DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO USUÁRIO. A FLATZ RESERVA-SE NO DIREITO DE REPROVAR, RESTRINGIR OU ELIMINAR COMENTÁRIOS EM DESACORDO COM O PROPÓSITO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS, OU QUE OFENDAM A HONRA, IMAGEM, REPUTAÇÃO E/OU DIGNIDADE DE TERCEIROS.

 

MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE

A FLATZ SE RESERVA O DIREITO DE COIBIR ABUSOS DE DIREITOS COMETIDOS POR USUÁRIOS DE MÁ-FÉ, OU TENTATIVA DE FRAUDE, NOS CASOS EM QUE O USUÁRIO REALIZAR SUCESSIVOS PEDIDOS DE COMPRAS SEM A RESPECTIVA CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, EM QUANTIDADE SUPERIOR A 90% DOS PEDIDOS REALIZADOS, DENTRO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. NESTA HIPÓTESE, PODERÁ A FLATZ, EM SEU EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, BLOQUEAR ESTES USUÁRIOS, IMPEDINDO QUE ELES REALIZEM NOVOS PEDIDOS DE COMPRAS, A FIM DE GARANTIR A REGULAR OFERTA DOS PRODUTOS E EVITAR QUE O ESTOQUE DE PRODUTOS FIQUE BLOQUEADO, PREJUDICANDO OS CONSUMIDORES DE BOA-FÉ.

 

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

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CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

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DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

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A REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS DESCRITOS ANTERIORMENTE ESTÁ PROIBIDA, SALVO PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DA FLATZ.

 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

ESTES TERMOS E CONDIÇÕES PODERÃO SER REVISADOS, MODIFICADOS E/OU ATUALIZADOS A QUALQUER TEMPO, DE FORMA UNILATERAL PELA FLATZ E SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, DE MODO QUE A VERSÃO MAIS ATUALIZADA SEMPRE ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE. PORTANTO, OS INTERNAUTAS, CLIENTES E/OU USUÁRIOS DEVEM VERIFICÁ-LOS PREVIAMENTE CADA VEZ QUE VISITAREM O SITE. CASO CONTINUEM A ACESSAR O SITE APÓS AS REVISÕES ENTRAREM EM VIGOR, MESMO QUE NÃO NOTIFICADOS, FICA ENTENDIDO QUE CONCORDAM EM SEGUIR OS TERMOS E CONDIÇÕES REVISADOS, MODIFICADOS E/OU ATUALIZADOS.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

A TOLERÂNCIA DO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO PRESENTE INSTRUMENTO NÃO CONSTITUIRÁ NOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES AQUI ESTIPULADAS E TAMPOUCO IMPEDIRÁ OU INIBIRÁ A EXIGIBILIDADE DAS MESMAS A QUALQUER TEMPO.

 

O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE A FLATZ A SE COMUNICAR COM O MESMO ATRAVÉS DE TODOS OS CANAIS DISPONÍVEIS, INCLUINDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL), CELULAR, SMS, ENTRE OUTROS, FICANDO RESSALTADO QUE A PRINCIPAL VIA/CANAL DE INFORMAÇÃO PARA O USUÁRIO É VIA SITE.

 

DÚVIDAS

CASO TENHA QUALQUER DÚVIDA EM RELAÇÃO AO PRESENTE DOCUMENTO, FAVOR ENTRAR EM CONTATO PELO E MAIL CONTATO@FLATZ.COM.BR

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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